sexta-feira, julho 16, 2010

Dívida externa brasileira, histórico





Hoje um dos assuntos diários nas conversações é sobre a dívida externa brasileira. Foi paga??? ou é blá..bla..blá do Lula???
A dívida externa e a dívida do FMI são a mesma coisa??? Sacrifiquei algumas horas do meu "Ar Marinho " , aqui no Parque dos Coqueiros de Boa Viagem, e preparei este artigo um resumo do assunto para vocês. Já que fiz este sacríficio para prepará-lo, fazendo pesquisas, gostaria de receber um feed-back dos senhores com críticas.
O dia 21 de fevereiro de 2008 deveria ser feriado nacional para se comemorar o Dia da Independência Monetária do Brasil. A dívida externa, que existe desde 1824 e escravizou o povo brasileiro por 175 anos, foi pela primeira vez menor que as nossas reservas em um saldo credor de US$ 4 bilhões ( 194 - 190 ) no balanço de contas. Sendo nossa dívida de médio e longo prazo o benefício de quitá-la de imediato é discutível. A quitação do empréstimo do FMI foi positiva porque estávamos com nossos sistemas produtivos e financeiros engessados e subordinados ao fundo. Considero esse fato o segundo milagre brasileiro. Este fato entretanto não é bem compreendido pela maioria do povo que se indaga: Se a dívida foi paga por que o valor atual é de aproximadamente US$ 200 milhões ??? A dívida continua existindo, nunca deixará de existir, pois é uma das alavancas que movimenta a economia do país. Ela é a soma de todos os débitos externo do Brasil que foram usados, ou deveriam ter sido , pelo setores públicos (40%) e privados (60%), para o nosso desenvolvimento, incluindo o empréstimo do FMI. O mais importante para um país não é o valor de sua dívida externa, mas que a saúde financeira de suas reservas líquidas sejam superiores ao da dívida. Por isso comparar o tamanho da dívida externa do Brasil, com de outros países, não faz o menor sentido. O importante é monitorá-la dentro de um valor compatível com o Produto Interno Bruto (PIB) que é a somatória de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil. Uma bagatela de aproximadamente US$ 2 trilhões.
HISTÓRICO DA DÍVIDA EXTERNA
- Empréstimo Português - O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3,7 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência. A aceitação do pagamento da indenização estava ligada aos vínculos com Portugal e pela pressão dos ingleses que só reconheceu nossa soberania após o acordo com Portugal. Em 1829 foi realizado novo empréstimo que passou para a história como "o ruinoso" e serviu para cobrir parcelas não pagas do empréstimo anterior. Do total tomado emprestado, o Brasil recebeu apenas 52%, pois o restante serviu para cobrir os juros da dívida anterior. Em 1843 e 1852 mais dois empréstimos para saldar o primeiro.
Durante esse período o Brasil ainda endividou-se ainda mais com a Guerra contra o Paraguai. A Inglaterra forneceu os navios e empréstimos ao Brasil para o conflito que também interessava à ela.
Empréstimo " república café com leite " -Durante a república do "café com leite" ( RIO, SP, MG ) o endividamento aumentou ainda mais. O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou à Inglaterra para renegociar a dívida com os banqueiros Rotshild. O acordo, que ficou conhecido como "Funding Loan", suspendia o pagamento do principal por um período de 13 anos, sendo que o pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública e obtinha um novo empréstimo. Entretanto, como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses. Em 1906, representando o início da "Política de Valorização do Café", foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de SP, MG e Rio, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café. Isso criou um sistema que ficou conhecido como "socialização das perdas", quer dizer, a maioria da sociedade pagava pela política que beneficiava a minoria com empréstimos que beneficiavam a elite cafeeira.
A primeira CIDEB - Comissão Investigativa da Dívida Externa do Brasil - O pagamento da dívida foi suspenso em 1931 por decisão unilateral do Brasil. Em 1934 a Assembléia Nacional Constituinte passou a investigar o endividamento brasileiro, que chegava a 237 milhões de libras esterlinas. O ministro Oswaldo Aranha era um crítico dos empréstimos do exterior, tendo estudado nos USA, defendia um estreitamento das relações do Brasil com aquele país, em detrimento dos interesses ingleses, então nossos maiores credores. Condenava a forma pela qual os empréstimos tinham sido usados, uns para pagar os outros. Mesmo sem novos empréstimos e com a crise a economia brasileira se expandiu na década de 30.
Endividamento no governo militar ( 1964 - 1982 ) -No governo militar devido aos baixos juros e a política econômica desenvolvimentista os empréstimos aumentaram substancialmente, ficando conhecido no mundo como "milagre econômico", quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros.
Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI no final do governo Figueiredo, que encerra o governo militar. A dívida externa chegava a casa de US$ 100 bilhões.
Endividamento pós governo militar - A maioria dos senhores devem conhecer esta parte. A dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares quase duas vezes e meia daquela de 1982. O que foi feito com esse dinheiro ???
Bem falando em tempos atuais, quando FHC deixou o governo o PIB era de R$ 1,3 trilhões e a dívida pública 62,3 % do PIB. Quando Lula deixou o governo o PIB era de 4,3 trilhões e a dívida pública de 37,3 % um considerável aumento.


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