domingo, janeiro 08, 2012

Marco Aurélio e a Magistratura Intimidada - Blog O Mocorongo de Ercio Bemerguy


" A Magistratura está intimidada com atuação do CNJ", diz Marco Aurélio 


De tempos em tempos, o Supremo Tribunal Federal se vê prensado pelo dilema entre a preservação dos valores constitucionais e o clamor público. Este é um desses momentos, afirma o ministro do STF, Marco Aurélio. A idéia de que o país será mais justo dando poderes excepcionais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não faz parte do credo do ministro. Para ele, "nem no auge do regime de exceção no Brasil ou na União Soviética o Estado institucionalizou a invasão da privacidade do cidadão, como se pretende fazer hoje no país". Marco Aurélio enfatiza que o STF já deixou claro que apenas instâncias judiciais — e jamais órgãos administrativos — podem suspender a privacidade do cidadão, o que foi estabelecido em julgamentos que proibiu o Fisco de quebrar sigilos sem a interveniência do Judiciário.

Na minha opinião o povo brasileiro é que está intimidado com  algumas atitudes da magistratura e de Marco Aurélio. Ser contra que seus membros sejam investigados pelo CNJ, ou as penas impostas aos juízes em receber polpudas aposentadorias faz com que o povo perca a credibilidade no único poder que ainda tinha credibilidade.

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