domingo, janeiro 15, 2012

Chuviscos e dilúvios de verbas federais

Ao escrever que o nordeste só recebia chuvisco de verbas da União e que na maioria das vezes se evaporavam antes de atingir o solo, fui contestado por um grupo de paulistas, que me mandaram como argumento os valores pagos e recebidos por cada estado brasileiro da união. Desta maneira focando São Paulo e Pernambuco  mostram que São Paulo enviou para a união R$ 204.151.379.293,05 e recebeu apenas R$ 22.737.265.406,96 enquanto Pernambuco só mandou R$ 11.035.453.757,64 e recebeu R$ 7. 228.568.170,86. O que não foi explicado é que os todos os estados brasileiros tomam dinheiro emprestado da união para seu desenvolvimento. Estes empréstimos criaram a famosa dívida dos "estados com a união". Em 2010 ela atingiu um valor de "R$ 350,00 bilhões". São Paulo foi o maior tomador e é o maior devedor, com mais de 50 % da dívida. Em 2009 devia aproximadamente R$ 145 bilhões e pagou R$ 8 bilhões. A dívida já gerou uma CPI, no governo Lula, que concluiu que o IGP-DI causou um custo “excessivo” aos estados. Alckmin já reconheceu que a dívida de São Paulo é impagável.(Fontes FEBRAFITE e TCE de São Paulo). Agora, pelos números acima você tem dúvida para onde os chuviscos e o dilúvios ???.
Matéria causadora da polêmica:
Através da mídia nacional, tomei conhecimento dos muitos questionamentos sobre o fato do Ministro Fernando Bezerra, por ser pernambucano, ter privilegiado o seu estado com as verbas das "chuvas". Em primeiro lugar pernambuco, está muito na frente dos outros estados quanto aos projetos de "proteção preventiva" para esse tipo "repetitivo de tsunami brasileiros", só faltava o dinheiro. Em segundo lugar durante séculos, desde o tempo do café com leite, para o nordeste em termos de verbas só mandavam "chuviscos" que evaporavam antes de chegarem ao solo. Mas até aí tudo bem, todo mundo puxa a brasa para sua sardinha. Agora os políticos nordestinos e até alguns pernambucanos estarem fazendo disso cavalo de batalha partidária, é a famosa "caranguejada". Eu pelo menos conheço duas barragens que estão sendo construídas. O que tem que ser investigado é se as verbas foram realmente usadas nas obras. Caso contrário "Eliana Calmon" neles.
Carta de Mara Montezuma Assaf De: Mara Montezuma Assaf [mailto:montezuma.scriba@gmail.com] 
Assunto: RESPOSTA A CARTA DE EDSON CAMPOS E SILVA
Dá trabalho, mas as distorções não podem ficar sem resposta!
De: Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
Data: 11 de janeiro de 2012 10:31
Para: Jornal do Commercio de Pernambuco cartas@jc.com.br
Cc: edsoncamposesilva@globo.com
Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
11 jan (5 dias atrás)
para Grupo, Googlegroups, Os, Jornal, bcc: mim
Vejam os "chuviscos " federais que caem sobre cada Estado e quanto cada um contribue para o governo...Mara

Em 11 de janeiro de 2012 11:40, Luciano Pires escreveu: Mara, tem mais esta

Carta de Edson Campos e Silva para Mara
Mara bom dia. Não sou pernambucano, sou paraense engenheiro mecânico, e por ter trabalhado e me aposentado em uma multinacional, passei a vida viajando e conheço bem todos os estados brasileiros. Já morei em São Paulo, em várias capitais brasileiras e na querida Piracicaba por 10 anos. Tenho netos paraenses, pernambucanos e paulistanos. Assim não tenho nenhum preconceito por qualquer estado brasileiro, pois em todos sempre fui bem tratado. Gosto de São Paulo onde tenho família, admiro os paulistas pelo seu trabalho, por seu profissionalismo e tenho milhares de amigos em todo o estado. No meu grupo de e-mail tenho um grupo intitulado "Pira-Sampa" para onde envio e-mails para mais de 1.000 paulistas visto que alguns endereços são grupos como IMLB, CBSA PREVICAT etc O meu blog é acessado em São Paulo, no Brasil e em 10 países do mundo, onde também moram muitos paulistas. Tenho escrito sobre São Paulo e feitos vários elogios a terra dos meus netos. Por isso sei que graças a Deus, o preconceito sobre os nordestinos é fruto de um minúsculo número de paulistas, que infelizmente criaram para o Brasil, uma imagem de arrogância e preconceito.
Sei que você e seu grupo são pessoas de bom nível acadêmico, logo sabem que os números não foram feitos para serem lidos, mas para serem entendidos, analisados e intrepretados. Se você não sabe, São Paulo foi realmente privilegiado com verbas da união. Dos R$ 350 bilhões da dívida dos estados com a união, São Paulo recebeu mais de 50 % . Acesse meu blog Causos e Fatos (camposesilva.blogspot.com) e veja a matéria que postei lá sobre o assunto com o nome " Chuviscos e Dilúvios de verbas federais ". 


8 comentários:

Mara Montezuma Assaf disse...

É preciso lembrar que quando se tratam de números absolutos é claro que São Paulo será o maior em tudo. O número que vc coloca ali, de que SP “recebeu” mais de 50% da dívida de 350 bi não quer dizer nada se não for contextualizado, especialmente no tempo. Só para você ter uma idéia, a dívida de Minas Gerais em 1997 era de R$ 17 bilhões. O estado pagou R$ 18 bilhões e hoje deve R$ 55 bilhões... Para responder com mais propriedade eu teria que mergulhar nesse assunto e fazer algumas pesquisas, o que é impossível agora.
Grata!

Edson Campos e Silva disse...

OK obrigado pela resposta. O crescimento da dívida de todos os estados é devida ao índice usado para corrigí-la o IGP-DI.

OSWALDO COLOMBO FILHO disse...

Antes de tudo, quem lançou a estupidez discursiva de regionalização no debate foi o Senador Humberto Costa, líder do Governo no senado que saiu em defesa do Ministro claramente evidenciado pelas irregularidades calcadas na manipulação de verbas do Ministério da Integração Nacional. Se estas foram destinadas para Pernambuco, mais evidente fica a peça acusatória, pois explícita que ele (Ministro), e seus afiliados políticos e parentes são beneficiados direta e indiretamente. Afinal, compõe-se 91,7% do orçamento do dito Ministério. Esse expediente de regionalismo é discricionário e foi bem usado por Lula quando em apoio da candidatura de Dilma na região nordeste. Fere o senso de sociabilização e soberania nacional, quando afirmava que as “zelites” eram contra as obras de transposição do São Francisco; os que se revelavam contra, em todo país, eram por entender ser aquilo um grande erro (já comprovado). Essa forma demagógica e estúpida de agir serve para “dividir e vencer” como era utilizada pelos romanos há mais de dois mil anos; agora quem se deixa levar por esse prelúdio ridículo se expõe fatalmente a um raciocínio equivocado no decorrer da questão.
Sem “chuviscos ou chuvas”, e que em alguns lugares faltam e em outros abundam nesta época do ano e em pior instancia matam, e que o Ministro tinha verbas específicas para atender e não o fez (agora não manda em nada, tudo está sob controle da Casa Civil); tal qual Gedel Vieira no governo anterior seguiu o mesmo caminho. Vale colocar, que os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional tinham como verbas liberadas desde a LDO de 2010, alguns bilhões para atender municípios prioritários e na condição de risco eminente, e que assim foram elencados pelo INPE e Órgãos Técnicos de Geologia. Bezerra, nem precisaria determinar novos estudos como fez agora (circo), pois os que são apêndice do Orçamento da União estão prontos desde meados de 2010, e ele quase nada aplicou das verbas especificas (aprovadas com esse fim). Alterou as rubricas destinando tais recursos (em sua grande parte) a duas barragens em Pernambuco. Ouro Preto nada recebeu, constava dentre os 40 municípios prioritários e pessoas ali morreram. Apenas dois munícipios elencados receberam parcialmente verbas. A mim parece, que no mínimo foi homicídio culposo; e isto ele sendo paulista, pernambucano, francês ou haitiano. Foi irresponsável no trato da coisa pública, e justificar que não é o único a fazer coisas como essa no governo não resolve. Deveria ser demitido a bem do serviço público e processado com base em dados da CGU.
Quanto ao quadro de transferências da União para o Tesouro e vice-versa, o que está ali exemplificado em post do blog, versa por dados de 2009. Em síntese, e colocando os dados de 2010, SP – remeteu R$ 228,4 bilhões e recebeu R$ 27,6 bilhões (déficit de 727,5% aos contribuintes paulistanos), e Pernambuco remeteu 8,4 bilhões e recebeu 12,7 bilhões (superávit de 33,9% aos contribuintes pernambucanos). Diferentemente do que o Sr. Edson coloca em seu texto, onde afirma que isto se trata da dívida pública dos Estados assumida pelo Governo Federal em 1998, frisa-se que tais “transferências” da União (Tesouro) para os Estados e os Municípios, são em verdade previstas na Constituição, e exemplifico nesse caso FPE - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; ou ainda o FPM - Fundo de Participação dos Municípios; e outros mais - como exportação, royalties etc. Quanto à remessa dos Estados para a União, são impostos diversos recolhidos pelos Estados e que também constitucionalmente devem ter participação da União. Enfim, de maneira simples, o que a Carta de 1988 pretendia, era que os Estados mais ricos socializassem a riqueza para que no “além fronteira do Brasil mais desenvolvido”, naquela época, os índices socioeconômicos melhorassem e o país pudesse de fato prosperar de forma menos regionalizada.Continua. . .

OSWALDO COLOMBO FILHO disse...

Esta foi a Federação idealizada que a bem da verdade até hoje socializa perdas, visto que a guerra fiscal perpetrada pelos Estados, especialmente os nordestinos, reduzem suas receitas, tal qual, e em igual medida suas colaborações fiscais à federação. Porém a questão não é essa. Federação em país civilizado, cada Estado ou província responde por si, em muitos casos até com legislação fiscal, criminal própria. O não desenvolvimento de alguns Estados nordestinos (especialmente) se deve a padrões próprios de como; por quem foram administrados. Alagoas e Maranhão são notáveis exemplos, de longe isso se explica por falta de recursos no decorrer de décadas. Indubitavelmente a maior disponibilidade de recursos aos cidadãos, está em superior proporção nos Estados que “alimentam a Federação” – Sul e Sudeste; porém nas regiões Norte, Nordeste, e Centro Oeste - a Federação trás certo equilíbrio. Alguns Estados aproveitam essa função constitucional mais do que outros, veremos a seguir; pois de longe dentro do Nordeste todos são iguais.
Quanto a dívida dos Estados, se forem procurar na WEB todo governador diz que a dívida de seu Estado é impagável, e não é mentira. Muitos atrelam a façanha da responsabilidade fiscal de FHC ao centrar o endividamento dos Estados no Governo Federal; há aspectos positivos se a geração de políticos que viesse no futuro fosse íntegra. Porém a fundo, isso foi “moeda de troca” (neoliberal) que FHC fez para conseguir apoio em 1997, para seu segundo mandato junto a vários governadores e bancadas. Os neoliberais deram o troco na ganância dos políticos e quem pagou e quem paga é o cidadão enquanto contribuinte estadual. Aceitaram (os políticos) uma indexação pelo IPCA + 6 (FGV) que resultou em verdade num estrondoso golpe contra os cofres estaduais. Isto estava claro já em fins de 2001 e Lula prometeu (tal qual disse que apoiaria os aposentados do INSS) que revisaria esse acordo (aos políticos do PMDB); não o fez e deixou tudo para Dilma. Foi a mais completa agiotagem contra os Estados, o que não impediu que os eles (Estados) inchassem as suas máquinas administrativas e atrasassem pagamentos (uma das exceções é SP e onde a folha é a menos incidente dentre os Estados, produzindo saldos positivos para pagamento ao Tesouro Nacional). Falar de dívida haveria de se fazer uma análise mais detida, pois uma parte da dívida paulista é do Município de SP, além do que há de se desvincular o que é dívida imobiliária e de custeio. A primeira é para investimentos (metrô, hospitais, escolas, etc.) a segunda o próprio nome define - “trata-se do capital de giro do ente federativo”.
A dívida total dos Estados acumulada em 1998 era de R$ 93 bilhões e o compromisso era de pagamento em 30 anos à União, prorrogáveis por mais 10, com juros de 7,5% ao ano e correção pelo IGP-DI -6, mais a amortização do principal de pelo menos 13% da receita líquida do Estado mensalmente. Enquanto isso o BNDES empresta para o bilionário Eike Batista por muito menos do que isso (juros negativos). Fechando 2010, a dívida total estava em R$ 350,1 bilhões, e os Estados já haviam pago R$ 135 bilhões. Mas há de se saber quem amortizava a dívida; pois o ábaco de cálculo concebia a tabela Price, e para que os Estados pudessem amortizar (reduzir efetivamente o passivo) deveriam ser superavitários. SP é o único Estado que amortiza regularmente, em 2010 se comprometeu com o Governo Federal em razão do fiasco de outros Estados, em especial do Rio, e pagou em média R$ 250 milhões por mês somente do principal (além dos juros). Interessante que o que era a grande gana de Lula contra Alckmin (SP conseguir amortizar), no último ano foi o que minimizou os problemas de caixa em ano eleitoral do Governo Federal. Há um engano nas afirmações nesse texto contestatório postado no blog, onde se coloca um entendimento que a época houve “transferência de recursos”, como se a União tivesse pago a dívida dos Estados e assumido para si então esse ônus. Continua . .

OSWALDO COLOMBO FILHO disse...

Em primeiro lugar, em média 85% /90% das dívidas dos Estados já eram para com a própria União. A União, também era devedora a alguns Estados, - SP era seu maior credor – foi ali feito um encontro de contas; com SP foi feito o primeiro acordo. Os restantes 10% a 15% das dívidas, em média de todos Estados, se dividiam em títulos vencíveis (transferidos para União); empréstimos a Instituições Internacionais em curso de pagamento (também passaram à União) e bancárias, também em curso de pagamento, e sem atraso; e cujo total SP detinha 22% e o RJ 31% do montante nacional (BANERJ). Sem atrasos; pois as em atraso permaneceram com os Estados.
SP é que tinha em sua composição a maior dívida mobiliária (ativos) proporcionalmente, mesmo tendo ali o Banespa tão aventado essa parcela de dívida era de 89%; os 11% restantes foram originados de custeio e transferências a munícipios e em alguns parte desses valores se caracterizam como dívida mobiliária. Vale dizer que a maioria dos Estados sequer tinha dívida mobiliária. SP tinha (1998) 37% do total da dívida assumida pela União (esse percentual hoje deve ser menor em relação ao total); e 36,8% do PIB nacional. Pernambuco tinha, na ocasião, 2,1% da dívida total (R$ 5,1 bilhão) e 2,2% do PIB nacional; ou seja, trata-se do “roto falando do rasgado”; praticamente não fosse pela melhor qualidade da dívida paulista por ser originária de investimentos e não de custeio. Como informação complementar, na busca pela guerra fiscal os saldos de caixa da maioria dos Estados caíram vertiginosamente, não predispondo ao cumprimento do pagamento das amortizações. Somente o IGPI-6 que corrige o saldo evolui no período 428,7% e a arrecadação média nacional de ICMS foi de 279,9%. São Paulo que é o maior arrecadador de ICMS do país obteve uma evolução de 347,8%. Se excluirmos SP da média nacional, dá para perceber o grande decréscimo da principal fonte de receita dos Estados (lembrando que durante os últimos 15 anos houve enorme transferência de indústrias de SP para o Nordeste, deixando de recolher impostos ou parte deles seja para que Estado for) Outra observação que se depreende desse número é a indecência praticada pelo governo federal achacando os cofres estaduais. Não vou me estender, mas se o indicador fosse a TJLP, tal qual concedem a Eike Batista, mais o INPC, os Estados já teriam pago suas dívidas, e mais justo seria. A política neoliberal essa, quão mais espertos melhor. Continua ....

OSWALDO COLOMBO FILHO disse...

Portanto, não tendo o quadro do Fundo de Participação dos Estados nada com o debate da distribuição de verbas, resta saber quem deve para quem. Como tudo que se diz na “Carta cidadã de 88” trata-se de mais uma boa intenção, e que se dá recursos sem contrapartidas por responsabilidades; premia-se a incompetência. Estados como Pernambuco; Bahia seguido de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que se saíram bem ao longo dos anos pós Constituição, aplicando-se muito melhor em desempenho econômico e desenvolvimentista (é notório); mas tal qual os Estados superavitários, não conseguem mudar regras de destinação do Tesouro que outras unidades da Federação que são verdadeiros sacos sem fundo – Maranhão; Alagoas; Piauí; Roraima; Sergipe e Rio Grande do Norte, e nunca puníveis como a Constituição apregoa recebem proporcionalmente muito mais. Aqui chamo a atenção: - o subdesenvolvimento brasileiro é muitíssimo bem expresso pelo IDH tal qual os currais eleitorais atuam. Conheço bem o Brasil, em fatos e números, e contabilidade pública e o que se desenvolve é onde o coronelismo menos consegue captar adesão, mesmo dentro do nordeste. Tomara que esse sujeito (Ministro) não se eleja Prefeito de Recife, pois é claro que o intento e consecução dele foi um projeto próprio eleitoral. O princípio da democracia pode até dispensar em parte a Educação, pois depende de sentimentos muitos simples de cidadãos de uma mesma nação ou comunidade, que é a solidariedade para com o próximo – se o sujeito fez algo de amoral a alguém é porque ele não serve para gerir ninguém. Não existe moralidade que sirva a nordestinos ou a paulistas, a nação é uma só. O bairrismo e esse regionalismo brega só atende a interesses da politicalha que quer ser dominante pela divisão que causa na nação.
Hoje surge outra “opinião” importante (?) na coluna de Debates da Folha de S.Paulo em artigo assinado pelos Governadores Eduardo Campos (Pernambuco); e Teotônio Vilela Filho (Alagoas); este último sequer capaz de lembrar o mais tênue pulsar da imagem do que foi o seu pai. Titula-se a bobagem redigida pelas Excelências:- “É melhor prevenir ou remediar”. Nítido texto, “jogando” no colo de Rousseff (pressão política) a responsabilidade pela liberação da quase totalidade dos recursos do Ministério da Integração Nacional para Pernambuco; ambos tomam como exemplo de grande apoio do Governo Federal, lembrando quando ocorreram enchentes em seus Estados e se dizem ali acorridos por Lula. Se bem me recordo, e especialmente em Alagoas, não faltaram denúncias de desvios de recursos e de donativos enviados (até pela população de outros Estados). Que hipocrisias fazem com a miséria e aflição de outrem!
Quanto aos comentários neste blog do sujeito lembrando-se da época colonial; não passa de basbaquice subdesenvolvida de quem se arvora nobres conhecimentos. Qualquer cidadão brasileiro, ou sul-americano, que trace o desenvolvimento sócio – cultural, econômico, existente abaixo do paralelo 23 sul (com tamanha arrogância e impropriedades), sem citar enfaticamente a influência da imigração europeia e asiática não está altura do debate.
Oswaldo Colombo Filho
Economista /Consultor de Organizações Multilaterais
Movimento Brasil Dignidade
perdoe-me pelo comentário extenso

Edson Campos e Silva disse...

sr Oswaldo bom dia. Obrigado pelos seus comentários. Por ser apolítico no Brasil, porque aqui isso não é praticado, e se tornou até uma doença chamada TOCPP - Transtorno obcessivo causado por Paixão política procuro escrever minhas matérias mais pelo aspecto ecônomico. Em síntese o que escrevi foi o seguinte: No caso das verbas das chuvas atuais estava havendo um grande jogo político onde a própria oposição estava mais interessada nas eleições de 2014 do que denunciar o verdadeiro problema. Atacamos Dilma o Bezerra??? Segundo: Que o estado de São paulo foi o que mais tomou e o que mais deve para a união na história do Brasil. Um abraço.... Edson

Edson Campos e Silva disse...

Oswaldo bom dia. Não precisa se preocupar se o comentário foi longo. Se você permitir posso agrupar os comentários e postar como uma matéria no blog citando o autor. Infelizmente hoje as pessoas não leem matérias extensas. Preguiça mental. Leem o título em garrafais. É por isso que a imprensa tendenciosa se aproveita para mostrar meias verdades no título e as outras meias em letras pequenas no texto. Um abraço...Edson
Edson Campos e Silva
Sócio Fundador da Associação dos Moradores de Boa Viagem
Idealizador e Mantenedor do Parque dos Coqueiros de Boa Viagem
Presidente do CRA- Clube Recreativo da Amizade
Presidente do Lions Clube Cibernético Ambientalista
Engenheiro Mecâanico