Declaração do Recife
Reunidos no salão de eventos do restaurante Catamarã, no bairro de São José, na região central do Recife, em 28 de janeiro de 2011, no simpósio ‘O Nióbio e o Desenvolvimento Estratégico do Brasil’, realizado pelo Centro de Estudos do Nordeste (CENOR), Associação dos Geólogos de Pernambuco (AGP) e Clube de Engenharia de Pernambuco no âmbito do Seminário Permanente de Desenvolvimento, as entidades abaixo subscritas reconhecem a importância e a desinformação que paira sobre tudo o que se refere ao Nióbio, metal que, por suas características especialíssimas, é usado na fabricação de reatores nucleares, turbinas de aviões a jato, fuselagem de naves espaciais, chapas leves, oleodutos e gasedutos, cuja presença em território brasileiro nos estados de Minas Gerais (Araxá e Tapira), Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo) e Goiás (Catalão e Ouvidor) representa 98% das jazidas mundiais conhecidas, fazendo-o produtor de cerca de 75% do atual consumo mundial e, sem prejuízo de outras recomendações julgadas pertinentes, propõem:
1) À CÂMARA FEDERAL: realizar seminário específico sobre o Nióbio, com o objetivo de esclarecer as imensas dúvidas que cercam o assunto;
2) AO GOVERNO FEDERAL: encaminhar ao Congresso Nacional projeto-de-lei que:
a) altere o aparato legal que rege a mineração no País, estabelecendo novo marco regulatório;
b) discipline o pagamento de ‘royalties’ e estabeleça valor diferenciado para o Nióbio, destinando os recursos arrecadados ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica, especialmente em relação à detecção, prospecção e pesquisa de jazidas, e, também, novos métodos de lavra, tratamento, meta-lurgia e aplicações industriais; e
c) transforme o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Reguladora.
Assinam o documento:
Alexandre Santos, pelo Clube de Engenharia de Pernambuco. Sebastião Campello, pelo Centro de Estudos do Nordeste, Antônio Christino Pereira de Lyra Sobrinho, pela Associação dos Geólogos de Pernambuco, Jário Pereira Pinto, pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco, Edson Campos e Silva, pelo Instituto Mãos Limpas Brasil, Marco Bounora, do Grande Oriente do Brasil em Pernambuco.
Na foto: Reunião no Clube de Engenharia de Pernambuco para redigir a Carta Declaração:
João Alberto Oliveira Diniz - CPRM. Jairo de Souza Leite - Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco. Antônio Christino Pereira de Lyra Sobrinho - AGP. Alexandre Santos, Edson Campos - IMLB, Ivaldo Xavier e Guillermo Insfrán - Consul Paraguai e Grande Oriente do Brasil - Maçonaria.
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